....
....

13/06/2019

Projeto aprovado de Veneziano que institui o programa “Tax Free” no Brasil vai ampliar o turismo, garante relator


>


A importância do turismo como fonte de emprego e renda vem sendo prioridade na atuação parlamentar do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), tanto que ontem (14), na Câmara dos Deputados foi aprovado na Comissão de Turismo, o Projeto de Lei Complementar nº 353, de 2017, de autoria de Veneziano que institui o Programa “Tax Free” para promover a restituição, a turistas estrangeiros quando de sua saída do país, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para os Programas PIS/Pasep, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).

O relator do projeto na Câmara o Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), destacou a importância deste projeto para o aumento dos turistas no país e parabenizou Veneziano por sua autoria. “Esse PLC vai ser mais um atrativo para a indústria do turismo no Brasil”, disse o deputado. Veja o depoimento completo do relator no link: https://youtu.be/UW2KcdCCLNc

Para Veneziano o Brasil é um dos países mais visitados do mundo, especialmente por sua extensão continental que oferece variadas opções de turismo, o que é uma importante fonte de renda e emprego para milhões de brasileiros, que conforme a localidade em que vivem, dependem bastante do turismo.

“Daí a importância de investir bastante no setor e incentivar o consumo dos turistas. A exemplo do que fazem outros países europeus, o Brasil precisa operacionalizar excelente programa de incentivo ao consumo baseado no que é conhecido como “Tax Free”, que consiste na devolução dos impostos pagos e que incidiram sobre as compras efetuadas nas lojas do país”, disse Veneziano.

Tax Free: o que é? - Toda vez que você compra um produto no exterior, você também paga por impostos locais (IVA – Imposto de Valor Agregado) embutidos no valor do mesmo, sabia? Alguns países entendem que não é justo o turista arcar com custos referentes a algo que não irá usufruir. Por isso, devolvem uma taxa chamada de Tax Free.  Basicamente, o Tax Free (que em tradução livre significa “livre de impostos”) é um programa de reembolso de impostos pagos em compras feitas através do turismo. O valor a ser recebido depende do país e pode chegar a até 25% de ressarcimento.

Assessoria de Imprensa
Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo - PSB/PB
Líder do Bloco Parlamentar “Senado Independente” (PSB, PDT, REDE, Cidadania)






 


 


  Conecte-se

Tudo pode estar disponível no seu email, a qualquer hora do dia. Inscreva-se e receba as últimas informações do mandato de Veneziano.

  Veja também
  Contatos
  Escritório

R. Dr. Severino Cruz, 257 - Centro, Campina Grande - PB, 58400-258.

Senador Veneziano Vital do Rêgo