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13/05/2019

Senador Veneziano emite parecer favorável a projeto que valoriza a interiorização do turismo religioso


Designado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), como relator  do Projeto de Lei nº 1.308, de 2019, que estimula o turismo religioso no interior Brasil, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), já emitiu parecer favorável a matéria. O projeto de autoria do senador Styvenson Valentim (PODE-RN), altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir no dispositivo legal, como objetivo da Política Nacional de Turismo o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso. 



Em seu parecer, Veneziano destacou a relevância do projeto que chegou  na CDR  para análise, em decisão terminativa, e argumentou que o turismo é fator de grande relevância para a economia de várias cidades do interior do Brasil.  O parlamentar paraibano enfatizou que apesar da importância para incrementar a economia de todos os municípios, os investimentos do turismo são concentrados nos grandes centros urbanos. 



“Por isso, consideramos de extrema importância o estímulo à interiorização das atividades turísticas. Ademais, é relevante estimular o turismo religioso tão forte em várias cidades do País. Contudo, apesar de louvável a iniciativa, é necessário ajustá-lo à técnica legislativa e à alguns aspectos da segmentação do turismo” observou Veneziano.



Em seu relatório, Veneziano destacou que  o estímulo à interiorização do turismo já é parte das ações e políticas da Política Nacional de Turismo (PNTur), sendo necessário, apenas um ajuste na redação para reforçar a questão do “interiorizar” e promover o que pretende o projeto. 


Quanto ao aspecto de estimular o turismo religioso, o senador do PSB lembrou que esse é um tipo de Turismo Cultural, segundo as políticas de segmentação do turismo, assim como são o turismo cívico, o místico-esotérico, o étnico, o cinematográfico, o arqueológico, o gastronômico, o ferroviário e o enoturismo. 



Veneziano ressaltou que atualmente, o turismo religioso é definido pelo Ministério do Turismo como “atividades turísticas decorrentes da busca espiritual e da prática religiosa em espaços e eventos relacionados às religiões institucionalizadas, independentemente da origem étnica ou do credo” e é, decerto, uma das mais importantes manifestações do turismo cultural no Brasil. 



Ao fazer os ajustes no texto, o senador Veneziano emitiu o parecer favorável ao projeto, que tramita na  Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, e está  na pauta de votação dessa semana. A matéria deve ser votada na sessão da próxima quarta-feira (15). 


Assessoria de Imprensa
Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo - PSB/PB
Líder do Bloco Parlamentar “Senado Independente” (PSB, PDT, REDE, Cidadania)






 


 


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